30/10/2019

Senadores debateram terça-feira (29) em Plenário o conteúdo de um ofício enviado ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele sugere uma mudança no Código Penal para evitar que crimes prescrevam enquanto o réu ainda tenha a possibilidades de recorrer das sentenças. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai se reunir com as lideranças partidárias no dia 5 de novembro para tratar da sugestão.

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